Soluções jurídicas para segurados do INSS e servidores públicos 

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Soluções para segurados do INSS

Benefícios Previdenciários

Aposentadoria, auxílios e salário-maternidade. Conduzimos seu pedido no INSS e, quando preciso, na Justiça.

Regularização e Indenização

Contribuições em atraso ou faltando no seu histórico? Regularizamos para você não perder tempo de aposentadoria.

Pensão por morte

Conduzimos o pedido de pensão para a família após o falecimento do segurado do INSS.

BPC/LOAS — Benefícios assistenciais

Um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, mesmo sem nunca ter contribuído.

Revisão de benefícios

Seu benefício pode estar com valor menor do que deveria. Analisamos o cálculo e pedimos a revisão.

Planejamento Previdenciário

Estudo do seu histórico para definir quando e por qual regra se aposentar, com o maior valor possível.

Certidão de tempo de contribuição

Documento que leva o tempo trabalhado na iniciativa privada para o regime do servidor público, ou o contrário.

Ajuste de CNIS e Diligências Administrativas

Correção de erros e omissões no seu cadastro do INSS antes do pedido de aposentadoria.

Restituição de contribuições previdenciárias

Recuperação de valores que você pagou ao INSS sem precisar ou em duplicidade.

REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Soluções para servidores públicos

Concursos Públicos

Defesa em casos de eliminação, exclusão ou prejuízo em concurso público, em qualquer fase do certame.

Garantia de Direitos Funcionais

Atuamos para garantir promoções, progressões, gratificações e demais direitos previstos no seu plano de carreira.

Processo Administrativo Disciplinar

Defesa técnica em PAD e sindicâncias para servidores acusados de infração disciplinar.

Aposentadoria do servidor público

Conduzimos seu pedido de aposentadoria no regime próprio (RPPS), pela regra mais vantajosa para o seu caso.

Pensão por morte

Pensão para os dependentes do servidor falecido, no regime próprio de previdência.

Revisão de Aposentadoria e Pensão

Análise do cálculo do seu benefício e pedido de revisão quando o valor pago está abaixo do devido.

Planejamento Previdenciário no RPPS

Estudo do seu histórico funcional para definir quando e por qual regra se aposentar, com o maior valor possível.

Averbação de CTC e outras diligências administrativas

Inclusão do tempo trabalhado fora do serviço público no seu histórico funcional, para fins de aposentadoria.

Isenção de Imposto de renda, Abono de Permanência e outros direitos

Isenção de IR por doença grave, abono de permanência e demais vantagens financeiras do servidor.

Nosso time

Sandro Lucena Rosa

Advogado e sócio

Mestre em Direito, Economia e Impactos na Justiça (CEDES-SP).

Especialista em Direito Previdenciário (Damásio), Direito e Economia (Universidade de Lisboa) e Direito Constitucional do Trabalho (UnB).

Diretor Adjunto Científico do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Ex-Assessor de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (2022-2026).

Professor de Direito Previdenciário (pós-graduação, ESA/GO e ESA/DF).

Henrique Dantas

Advogado e sócio

Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Superior de Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE-RS).

MBA em Gestão para Escritórios de Advocacia pela DALMASS.

Professor de graduação e de pós-graduação em diversas instituições, dentre elas a ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB Goiás.

Ex-Advogado do Núcleo de Prática Jurídica da PUC Goiás.

Membro do Grupo de Pesquisa em Direito, Economia e Sociedade (GDES) da Universidade de Brasília (UnB).

Eurípedes Souza

Advogado e sócio

Professor de Graduação e Pós-Graduação.

Especialista em Direito dos Servidores Públicos.

Mestre em Direito Constitucional pelo IDP-DF.

Pós-graduado em Advocacia nos Regimes Próprios de Previdência pela ESMAFE-PR, Direito Constitucional pelo IDP-DF e Direito Processual Civil pela Anhanguera-Uniderp (LFG).

Isabela Nunes

Advogada

Johnatan Borges

Advogado

Isabella Siqueira

Controller jurídica

Lara Cruvinel

Assistente de Controller jurídica

Adrielly Santos

Secretária

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